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Marcus Vinicius Mariot Pereira
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Marcus Vinicius Mariot Pereira

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Marcus Vinicius Mariot Pereira

Artigo · há 2 anos

Tabela de Prazos processuais, CPC/15

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O artigo 219 do CPC estabelece que “na contagem de prazos em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis”. Conforme disposto no art. 224 do CPC, para que a contagem...

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Marcus Vinicius Mariot Pereira

Artigo · há 3 anos

Resumo doutrinário sobre Execução Cível

Resumo doutrinário sobre Execução Cível

TRATAREMOS DE : Requisitos do título executivo (judicial e extrajudicial), Responsabilidade patrimonial, Princípio da disponibilidade da execução Legitimidade na Execução, A penhora de bens Execução...

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Marcus Vinicius Mariot Pereira

Artigo · há 4 anos

Análise da Tutela, Curatela e a Tomada de decisão apoiada

Análise da Tutela, Curatela e a Tomada de decisão apoiada

Segundo Nelson Rosenvald (2015): Tutela e Curatela são instituições protetivas da pessoa e dos bens dos que detém limitada capacidade de agir – seja pela idade ou pela submissão a prévio processo de...

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Comentários

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Marcus Vinicius Mariot Pereira

Comentário · há 2 anos

Ação de obrigação de fazer C/C dano moral - Banco do brasil

Marcos Adorno · há 6 anos

Se atentem a Súmula 508, do STF: "Compete à Justiça Estadual, em ambas as instâncias, processar e julgar as causas em que for parte o Banco do Brasil S.A."

Marcus Vinicius Mariot Pereira

Comentário · há 3 anos

Conheça 7 caminhos que o executado pode trilhar após a citação, de acordo com o novo CPC

Salomão Viana · há 5 anos

O que eu procurava! Obrigado!

Marcus Vinicius Mariot Pereira

Comentário · há 3 anos

Da decadência no Direito Criminal

Dorival Assis · há 9 anos

Obrigado! Era o que eu precisava

Recomendações

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Comentário · há 6 meses

Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença CPC/15

Carolina de Paula Santos · há 2 anos

tem valor da causa?

Wander Fernandes

Artigo · há 5 meses

Impenhorabilidade do bem de família

Mais artigos e modelos de petições do mesmo autor: clique aqui. Instagram: @wander.fernandes.adv - O bem de família e as hipóteses de sua impenhorabilidade são expressamente tratadas pela Lei nº...

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Wander Fernandes

Artigo · há 5 meses

A comunicabilidade de bens adquiridos na constância do casamento por esforço comum no regime de separação legal (ou obrigatória).

A comunicabilidade de bens adquiridos na constância do casamento por esforço comum no regime de separação legal (ou obrigatória).

Clique aqui para ver nosso artigo sobre CASAMENTO e aqui sobre UNIÃO ESTÁVEL, com diversos julgados sobre o tema. O regime da separação de bens no casamento é expressamente previsto no artigo 1.641...

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