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Marcus Vinicius Mariot Pereira
Publicações
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Artigos (9)
Notícias (0)
Marcus Vinicius Mariot Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Tabela de Prazos processuais, CPC/15
O artigo 219 do CPC estabelece que “na contagem de prazos em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis”. Conforme disposto no art. 224 do CPC, para que a contagem...
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Marcus Vinicius Mariot Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Resumo doutrinário sobre Execução Cível
TRATAREMOS DE : Requisitos do título executivo (judicial e extrajudicial), Responsabilidade patrimonial, Princípio da disponibilidade da execução Legitimidade na Execução, A penhora de bens Execução...
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Marcus Vinicius Mariot Pereira
Artigo ·
há 6 anos
Análise da Tutela, Curatela e a Tomada de decisão apoiada
Segundo Nelson Rosenvald (2015): Tutela e Curatela são instituições protetivas da pessoa e dos bens dos que detém limitada capacidade de agir – seja pela idade ou pela submissão a prévio processo de...
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Marcus Vinicius Mariot Pereira
Artigo ·
há 6 anos
Comentários sobre os Recursos Especiais (REsp) e Recursos Extraordinários (RE)
Antes de discorrermos de maneira pormenorizada sobre as características específicas do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial em separado, faz-se necessário abordarmos as características comuns...
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Marcus Vinicius Mariot Pereira
Artigo ·
há 7 anos
Responsabilidade Civil: Resumo Doutrinário e principais apontamentos
Atualizado e Revisado em 17/04/2023 Conceito: A responsabilidade civil consiste no dever de indenizar o dano suportado por outrem. Assim, a obrigação de indenizar, nasce da prática de um ato ilícito...
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Marcus Vinicius Mariot Pereira
Artigo ·
há 8 anos
Análise comparativa dos Impeachment dos ex-presidentes Fernando Affonso Collor De Mello e Dilma Vana Rousseff
Escrito por: LARISSA KATH , MARCUS VINICIUS e SARA JULIA Sem dúvidas, Fernando Affonso Collor de Mello e Dilma Vana Rousseff fazem parte da história da democracia brasileira. Podemos fazer tal...
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Marcus Vinicius Mariot Pereira
Artigo ·
há 8 anos
Psicopatia e seus reflexos na imputabilidade penal
Escrito por: AMÁBILE MARIA , LARISSA KATH , MARCUS VINICIUS e SARA JULIA Introdução O conceito analítico de delito o define como uma ação típica, ilícita e culpável. Temos então, como um dos...
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Marcus Vinicius Mariot Pereira
Artigo ·
há 8 anos
Legalização da maconha: Consequências no cenário jurídico e social
Este artigo tem como fulcro principal a legalização da Maconha no ordenamento jurídico Brasileiro e as consequências que essa legalização possivelmente traria para o cenário jurídico e social. Seu...
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Marcus Vinicius Mariot Pereira
Artigo ·
há 8 anos
Uma análise da morte com base no Código Civil Brasileiro: determinação e consequencias jurídicas
Introdução e Objetivo; Metodologia; Resultados; Considerações finais; Introdução e Objetivo O óbito é um dos assuntos mais nebulosos de toda história, sendo objeto de estudo pela grande maioria das...
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